Como forma de impedir o crescimento de casos do novo coronavírus, governadores de diversos estados do Brasil, têm incentivado — e até obrigado — o uso de máscaras cirúrgicas pela população.

Segundo autoridades de saúde, máscaras caseiras, de tecido, ajudam a evitar o contágio, sendo uma medida importante de proteção para a população.

Com aumento considerável no número de pessoas infectados e mortes no país (85.380 casos de infectados e 5.901 mortes), de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (30.04), o uso de máscaras passou a ser tratado como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Confira alguns estados que estão adotando a utilização de máscaras:

Distrito Federal

Prevista para começar nesta quinta-feira (30/04), a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras pela população nas ruas do Distrito Federal foi adiada. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na tarde desta quarta-feira (29/04).

O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer máscaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem não respeitar a exigência ficará sujeito a punições de violação de medida de saúde pública, que pode ir de um mês a um ano de prisão, além de multa.

Piauí

O governo do Piauí também tornou necessário o uso desses equipamentos de proteção desde quarta-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acesse um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.

Maranhão 

Desde esta quinta-feira (23), é obrigatório o uso de máscaras em locais públicos no estado. O decreto que estipulou a exigência, no entanto, não diz como será feita a fiscalização nem qual a pena para quem desrespeitar.

Mato Grosso

O governo de Mato Grosso anunciou no dia 3 de abril a exigência, que passou a valer desde o dia 13 deste mês. A medida foi transformada em um programa, chamado “Eu cuido de você e você cuida de mim”. Para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las de clientes também.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, a iniciativa foi anunciada no dia 9 de abril. A decisão do governo local vale para funcionários que trabalharem com atendimento ao público, bem como para motoristas de táxi ou de aplicativos. O modelo previsto na norma são os acessórios de tecido, que segundo a administração são mais acessíveis pelo fato de poderem ser fabricados em casa.

A regra prevê ainda que elas sejam trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas.  Para o restante da população, o uso de máscaras é tratado como uma recomendação, juntamente com outras atitudes de prevenção, como higienização das mãos.

São Paulo

No estado de São Paulo, todos os usuários do transporte público serão obrigados a usar máscaras a partir da próxima segunda-feira (4) para combater o avanço do coronavírus. A medida também será válida para táxis e carros de aplicativos.

Pernambuco

Na mesma direção, o governo de Pernambuco editou na quinta-feira (23) decreto em que estipula a exigência para os trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com público, como em estabelecimentos comerciais. Para o restante da população, a atitude é apontada como uma recomendação da administração local.  

Bahia

Na Bahia, a exigência do uso de máscaras também tem como foco os trabalhadores de atividades cuja natureza envolva o atendimento ao público. A regra estipulou a necessidade dos empregadores fornecerem o material e fiscalizarem o seu uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcionário.

Goiás

Em Goiás, o Decreto N° 9.653, de 19 de abril, impõe aos donos de comércios autorizados a funcionar a impedir a presença de trabalhadores sem máscara ou a entrada de clientes sem o acessório. Além disso, os empresários devem fornecer orientações impressas de que os funcionários utilizem o objeto durante o deslocamento até o local de trabalho. A norma também estende a exigência a todos os cidadãos, recomendando que estes adotem modelos caseiros, segundo especificações do Ministério da Saúde.  

Espírito Santo

O governo do Espírito Santo decidiu pela obrigatoriedade nas regiões de maior incidência da doença, a Grande Vitória e a cidade de Alfredo Chaves. A providência vale desde o dia 18 deste mês. A determinação tem caráter educativo, não implicando em multa para quem desrespeitá-la.

Pará

Já a administração do Pará editou decreto com a determinação no dia 17 de abril. Além disso, estabeleceu que o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcionários. O desrespeito à regra pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme o governo local.

Rondônia

Em Rondônia, a administração local adotou determinação semelhante, em vigor desde o dia 17 de abril. A obrigação é indicada para todo cidadão a partir do momento que deixe sua residência, além de cumprir com medidas de higienização adequadas, como lavar as mãos.

Rio Grande do Sul

Recomendado para reduzir as chances de contágio pelo coronavírus, o uso imperativo de máscaras pela população já foi definido em ao menos 44 municípios do Rio Grande do Sul. Entre as cidades, a obrigatoriedade vai desde a utilização da proteção apenas no comércio e no transporte público até a sua colocação para qualquer deslocamento pelas ruas.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, começa a valer decreto que obriga uso de máscaras em diversos municípios. Em Niterói, na Região Metropolitana, e em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, o uso de máscaras também passou a ser obrigatório.

Na cidade do Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial do município no sábado (18), regra que estabelece multa para quem descumprir a norma. Pessoas físicas não serão multadas, mas estabelecimentos considerados essenciais poderão sofrer sanções caso permitam a entrada de pessoas desprotegidas.

O texto do município também tornou obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos ou privados que levem passageiros.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a Lei N° 23.636 deste ano estabeleceu essa obrigação. Ela entrou em vigor no dia 18 deste mês. A norma estipula a exigência para trabalhadores que prestam atendimento ao público das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.

Entre os segmentos estão órgãos e entidades públicas, serviço de transporte e estabelecimentos comerciais. O fornecimento de máscaras é elencado pela Lei como uma obrigação dos empregadores. Em cidades onde houve regra específica sobre o tema, a norma municipal é a que prevalece.

Paraíba

O governo da Paraíba foi em sentido semelhante e publicou decreto na terça-feira (21) recomendando que estabelecimentos proíbam a entrada de quem não estiver com o equipamento. Um conjunto de atividades é obrigada, entretanto, a fornecer máscaras a seus empregados.   

Amazonas

No estado, Manaus é a cidade mais afetada, apresentando alto índice de incidência da doença e com esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de saúde para dar resposta à pandemia.  

A orientação do uso vale desde o dia 14 de abril e é necessária sempre que um cidadão tiver de sair às ruas ou for ter contato com outras pessoas, andar de transporte público e ir a estabelecimentos comerciais.

Embora diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de máscaras, prefeituras expediram normativos próprios sobre o tema, mesmo em situações onde o governo estadual já havia fixado a exigência.

Sendo assim, procure também informações sobre o uso obrigatório de máscaras junto a Secretaria da Saúde de sua cidade, para evitar qualquer tipo de penalidade para você e para o seu negócio.

Fonte: Agência Brasil

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